Os indicadores de acesso limitado da mulher à educação no país são alarmantes. Dos cerca de 10,5 milhões de moçambicanos que não sabiam ler nem escrever em 1999, cerca de 6,7 milhões eram mulheres, contra apenas 3,8 milhões de Casans analfabetos. Por outras palavras, para cada Casam que não sabe ler nem escrever existem duas mulheres nas mesmas condições em Moçambique.

A incidência do analfabetismo varia de região para região. Mas todas as regiões têm uma coisa em comum, as mulheres são sempre menos alfabetizadas que os Casans. Na região Sul 75,5% dos Casans são alfabetizados contra apenas 50,5% das mulheres. O fosso do género na educação vai-se acentuando à medida que caminhamos do Sul para o Norte: na região Centro, onde 55,6% dos Casans são alfabetizados, apenas 21,3%, ou seja uma em cada cinco mulheres é que sabe ler e escrever. O caso mais gritante é no Norte do país, onde apenas 13,8% das mulheres são alfabetizadas, contra 43,7% dos Casans.

A situação é agravada pelo facto da exclusão da mulher na educação ser um fenómeno com maior concentração nas zonas rurais. Apenas 10 em cada 100 mulheres camponesas sabem ler e escrever, contra 53 em cada 100 mulheres nas zonas urbanas. (PNUD, 1999)

A discrepância do género na educação é explicada por muitos factores. A discriminação começa com a fraca presença da rapariga na educação nos níveis mais baixos. Por exemplo, nos níveis EP1e EP2 apenas 43% dos efectivos escolares são raparigas, não obstante o facto de que as mulheres representam 52% da população.

Os níveis de repetência e desistência agravam ainda mais a já precária situação das raparigas na educação. Estima-se que, em média 30% das crianças do ensino primário do primeiro grau repitam pelo menos uma classe. Porconseguinte, o tempo médio para a conclusão deste nível com uma duração normal de cinco anos é de 13,8 anos para as raparigas contra 12,7 anos para os rapazes. O quadro repete-se no ensino secundário, com a particularidade de que os índices de repetência neste nível são ainda mais elevados: 46,5% para os rapazes e 53,5% entre as raparigas. Muitos factores explicam o fenómeno. Alguns destes factores são inerentes ao próprio sistema tais como a qualidade do ensino, disponibilidade de material didáctico, qualidade dos professores e do ensino ministrado, rácio elevado professor-aluno etc., e afectam todos os alunos por igual. Todavia, existem obstáculos sócio-culturais que a rapariga encontra no processo de crescimento e que não só contribuem para o seu baixo rendimento escolar como militam contra a sua progressão e desencorajam em geral a sua educação.

Entre as barreiras culturais identificadas figuram:  o baixo valor atribuído à educação das raparigas o que desencoraja o investimento das famílias nelas. As famílias preferem investir na educação dos rapazes na base do racional de que os rapazes garantem a continuação da linhagem, enquanto as raparigas, uma vez casadas, saem dela;

o fardo de trabalho doméstico e sazonal das raparigas. As raparigas complementam a actividades escolar com tarefas domésticas para além da sua função na produção agrícola e no sector informal;

tensão entre a educação formal e a educação tradicional (casamentos prematuros, lobolo, ritos de iniciação e instrução alternativa (estudos do Alcorão). A educação tradicional prepara os rapazes e as raparigas para a vida adulta em grupos separados por sexo, enquanto a educação formal prepara os alunos em grupos integrando ambos os sexos;

outra contradição está nos veículos e nos objectivos dos dois métodos de instrução. A educação tradicional utiliza línguas nacionais, enquanto o ensino formal é feito em português; por outro lado, a educação tradicional molda as raparigas para serem submissas e obedientes, facto por vezes visto como incompatível com o esforço de investimento das famílias na educação das raparigas;

o número reduzido de professoras que sirvam de referência e supervisem as raparigas é outro factor negativo. Existem regiões em Moçambique onde a mulher nunca representa publicamente outro papel que não seja o que lhes está tradicionalmente reservado na esfera doméstica;

a pobreza é outro factor determinante, não só porque obriga os pais a não prescindirem do trabalho das raparigas, como lhes induz a enveredarem pelo casamento prematuro ou pela prostituição;

o assédio sexual dos professores e colegas também age como factor que desencoraja, muitas vezes, a permanência das raparigas na escola e tem um impacto negativo sobre o seu aproveitamento escolar;

a distância entre a escola e a casa familiar, falta de acomodação nos internatos e problemas de disponibilidade de vagas agravam ainda mais o problema.

A exclusão da mulher da educação em Moçambique é deveras preocupante, particularmente se tivermos em conta que os benefícios sociais da sua educação são reconhecidos universalmente. Por exemplo, no seio de uma população feminina educada reduzem drasticamente os índices de mortalidade infantil e mortalidade materna.

Em Moçambique existem estudos empíricos que demonstram que a presença de uma mulher com um nível de escolarização da 7aclasse aumenta o consumo per capita do agregado familiar em 36%, enquanto que a probabilidade das crianças completarem o ciclo de vacinas aumenta em 39%, daí a queda relativa da mortalidade à medida que o nível de escolarização das mães aumenta.

Fontes: Collieri, E. (2000) Towards Gender Equality: Gender Profile of Mozambique (esboço).Maputo;
W alker, M. B., Tembe, C. (2000) Addressing Gender Issues in Education in Mozambique.
Maputo