Na sociedade moçambicana existe actualmente maior consciência e sensibilidade em relação à sua pluralidade cultural, que se manifesta, principalmente, na sua diversidade linguística, moldada também, ao longo do tempo, pela sua diversidade geográfica, histórica, económica, política, social e religiosa.

Contudo, não existe ainda consenso social sobre a forma de gerir a relação das diferentes línguas existentes no território. Na prática vive-se o dilema da coexistência assimétrica e competitiva das línguas ex-coloniais e das línguas indígenas africanas.

A língua portuguesa é a língua da vida pública compreendendo a administração, sistema educativo e meios de comunicação, enquanto as línguas bantu se restringem, geralmente, aos domínios das relações de família, vida social tradicional, rituais religiosos, etc. Fica, deste modo, configurado um contexto sociocultural polarizado por uma língua veiculadora da lógica e valores da modernidade e por línguas bantu, que expressam a lógica, a cosmovisão e os valores da "sociedade tradicional".

Mazula (1995) atribui essa situação sócio-linguística de subalternidade funcional das línguas bantu à opção, após as independências africanas, pela língua do colonizador, inserida na perspectiva de "euro-modernidade" da construção da nação.

Até muito recentemente, a função aglutinadora da língua portuguesa era justificada pela fragilidade de uma nação em processo de formação.

É imperiosa a definição de uma política que estabeleça, entre outras coisas, o princípio de igualdade de todas as línguas nacionais. Isto não deve ser entendido, contudo, como negação ou relativização da importância da língua portuguesa que, em muitos casos, constitui ponte de encontro, comunicação e diálogo entre as diferentes cosmovisões e culturas que configuram a sociedade moçambicana. Para muitos a língua portuguesa, pela sua endogenização exprime a construção da moçambicanidade. É, também, com essa língua que os moçambicanos têm acesso ao conhecimento científico e técnico acumulado pela humanidade. É na língua portuguesa que Moçambique se senta e exprime no concerto das nações.

Uma relação "dialógica" autêntica entre as diferentes línguas/culturas implica a superação da desigualdade do seu estatuto social. Estabelecer a igualdade entre as línguas, pressupõe a não existência de uma língua com estatuto "privilegiado", tanto no quotidiano, como nos mundos específicos da realidade social (económica, política, científica).

Nesse contexto, a sociedade moçambicana está perante o desafio de desenhar e construir relações de igualdade entre as suas línguas, incluindo a língua portuguesa, como componentes essenciais do seu património cultural. Trata-se de um desafio que não é apenas linguístico, mas social e político.

A democracia é um valor que deve permear todas as dimensões da vida social, implicando que ninguém possa ser marginalizado ou excluído da construção da sua própria sociedade por causa do código de que se serve para se exprimir.

Não há liberdade de expressão/comunicação/participação quando o valor e a consistência do que é falado depende, principalmente, do privilégio e poder da língua em que o cidadão se exprime. A construção de uma sociedade democrática deve assentar na dinâmica de uma comunicação assente em políticas e práticas linguísticas que não favoreçam o predomínio de uma língua sobre as outras por considerá-la "mais eficaz", "mais capaz", "mais adequada à racionalidade e à ciência". É preciso reconhecer, na prática, que todas as línguas encerram a possibilidade de expressar o mundo. Mais ainda, é preciso reconhecer que não existe uma única leitura possível do mundo. Todas as leituras possíveis são legítimas e têm direito de ser expressas.

Políticas e práticas sociais que não tomem em consideração a pluralidade linguística tendem a gerar e fortalecer processos de diferenciação e exclusão social, favorecendo potenciais focos de conflito social e político. É preciso reconhecer que o facto da língua portuguesa ser, em Moçambique, a única língua oficial e de ensino acaba por reproduzir e fomentar a desigualdade e exclusão social.

É na escola que se fazem sentir particularmente os efeitos negativos da actual opção linguística. Reconhecendo que são múltiplos os factores que explicam o "fracasso escolar" de muitas crianças, existe evidência que o factor linguístico tem um peso negativo considerável no processo de aprendizagem. Os índices de "fracasso escolar" no país são muito altos, incidindo, principalmente, em crianças das camadas sociais mais desfavorecidas e que, coincidentemente, são aquelas que não têm a língua portuguesa como língua materna. Pesquisas internacionais e nacionais apontam como uma das principais causas do fracasso escolar o fraco nível de adaptação dos programas de ensino às características culturais e linguísticas dos alunos.

Com vista a melhorar a qualidade da educação, o governo decidiu introduzir as línguas nacionais/maternas na educação, promovendo o ensino bilingue. Nesta estratégia de aprendizagem, a criança adquire os códigos de leitura e escrita na sua língua materna, ao mesmo tempo que vai sendo familiarizada com a língua portuguesa, principalmente, na sua oralidade. Na sua língua materna aprende outros conteúdos e desenvolve capacidades básicas para as aprendizagens posteriores. De forma progressiva vai sendo introduzida a língua portuguesa como língua de ensino nas diferentes matérias do currículo.

A educação bilingue assenta no pressuposto de que o ensino na língua materna é uma forma óptima de promoção de capacidades e habilidades que mais tarde podem ser transferidas e utilizadas no desempenho académico numa segunda língua. Segundo estes autores, programas de ensino bilingue promovem um desenvolvimento mais equitativo através do treino do aluno em práticas de multilinguismo na comunidade e criação da sua sensibilidade para os importantes papéis sócio-politicos e económicos de outras línguas.

A educação bilingue oferece vantagens ao aluno, fornecendo-lhe bases sólidas para uma aprendizagem mais eficaz de outras línguas e de outros conhecimentos. Por outro lado, a educação bilingue permite à criança estabelecer uma relação dialógica entre as lógicas, os conteúdos e valores da sua cultura e as lógicas, os conteúdos e valores veiculados pela escola. No caso dos adultos, a educação bilingue consegue explorar a experiência e conhecimento como estratégia de uma aprendizagem mais eficiente, para além de tornar a aprendizagem menos onerosa e, desta forma, pode diminuir os grandes índices de desistência que se registam na alfabetização de adultos.

A introdução das línguas nacionais na escola contribuirá, em grande parte, para que se supere o desencontro ainda existente entre as lógicas da tradição e as lógicas da modernidade, ao mesmo tempo que abre o caminho para uma maior inserção cultural da escola na comunidade.

A utilização da língua materna na escola aprimorará o seu domínio, enriquecimento e desenvolvimento, contribuindo para uma igualdade de estatuto social das línguas nacionais assim como para a sua utilização pública.

A introdução das línguas no ensino constitui um grande desafio para o Sistema Nacional de Educação. São alentadoras as experiências piloto até aqui desenvolvidas em algumas escolas primárias das províncias de Gaza e Tete assim como na alfabetização de adultos, principalmente, de mulheres, nas línguas Nyanja, Sena, Ndau,
Changane, entre outras. No entanto, será necessário uma planificação cuidadosa de formação adequada de professores e de desenvolvimento de materiais de ensino bilingue. Esta inovação vai exigir grande capacidade de organização escolar, pois os programas de educação bilingue, para terem sucesso, não podem ser impostos de cima para baixo. A iniciativa e demanda da educação bilingue devem vir, principalmente, da opção ou preferência das próprias famílias.

Esta concepção de introdução da educação bilingue –de baixo para cima- deve significar o envolvimento das próprias comunidades, famílias e professores, acautelando possíveis desentendimentos e conflitos, mormente, em zonas linguisticamente heterogéneas. Daí que, sob o ponto de vista linguístico, a introdução da educação bilingue seja menos complexa e mais pertinente em zonas homogéneas.

Por outro lado, são necessários mais estudos e pesquisas sobre a realidade linguística do país, principalmente, daquelas línguas menos conhecidas pela investigação linguística e que ainda carecem de codificação adequada. Os resultados desses estudos são imprescindíveis para fundamentar o trabalho de desenvolvimento curricular da educação bilingue.

Esta recente decisão política é um passo importante, embora insuficiente para se conferir o "estatuto de cidadania" às línguas nacionais, permitindo que passem a ser usadas nas diferentes instituições e serviços públicos. A possibilidade das crianças e adultos aprenderem a escrever as suas línguas é um ponto de partida para o seu desenvolvimento e utilização nos vários domínios da vida social. Abrir-se-à um caminho para uma convivência linguística mais democrática e para a necessária preservação e desenvolvimento do património cultural mais importante do país.

Virgílio Juvane
Miguel Buendía