Uma das componentes fundamentais do processo de ensinoaprendizagem é a avaliação. Ela constitui um instrumento
fundamental para orientar o professor na sua prática docente, indicando-lhe se as suas estratégias de ensino são ou não as mais adequadas. A avaliação é importante, também, para o próprio aluno, pois ajuda-o a identificar os pontos fortes e fracos da sua aprendizagem. A avaliação é ainda o meio para se aferir se os programas e actividades educativas atingem os objectivos preconizados e é através dela que os sistemas educativos certificam as competência adquiridas pelos alunos.

Com frequência, a avaliação é percebida por professores, pais e sociedade em geral apenas nesta última dimensão, isto é, como certificação ou classificação, ignorando-se a sua função orientadora do processo de ensino-aprendizagem.

O presente capítulo mostra como os índices elevados de insucesso escolar, particularmente na educação básica. Trabalhos de pesquisas educacional indicam que muitos dos alunos que passam de classe ou ciclo não atingem os objectivos educativos definidos para esse nível ou ciclo. Acontece, também, que alunos com um bom desempenho escolar ao longo do ano, não passam de classe ou vice-versa. Estas situações denotam uma certa arbitrariedade na operacionalização do sistema de avaliação, constituindo-se numas das causas do insucesso escolar.

Em função dos diagnósticos realizados ao sistema de avaliação, surgiu a proposta da introdução do sistema de avaliação
conhecido por "promoção automática" ou "avaliação por ciclos de aprendizagem".

O que é e o que se pretende com esta forma de avaliação?

O currículo da educação básica, que está sendo actualmente desenhado no país, está estruturado em três ciclos: o 1o ciclo
compreende a 1ae 2aclasses; o 2o ciclo, a 3a, 4a e 5a classes e o 3o ciclo, a 6a e 7a classes. Cada um desses ciclos constitui uma unidade ou ciclo de aprendizagem, tendo assim definidos os seus respectivos objectivos finais. Esses objectivos indicam o nível de desempenho que se espera do aluno em termos de saberes, capacidades, habilidades e aptidões.

Em concordância com esta concepção curricular, será introduzido o sistema de avaliação, chamado de "promoção automática" ou "avaliação por ciclos de aprendizagem". Nesse sistema, todos os alunos transitam automaticamente nas classes intermédias de cada ciclo. Isso significa que a passagem de ano ou retenção do aluno não é feita em todas as classes, mas na última classe de cada ciclo. É, nessa altura, que o aluno é avaliado e, em função do seu desempenho, se decide se transita ou não para o ciclo seguinte . Os objectivos do ciclo são os referenciais orientadores do processo de ensino-aprendizagem assim como da avaliação contínua dos alunos ao longo das classes do respectivo ciclo.

Não se trata, portanto, de uma passagem administrativa como a expressão "promoção automática" pode sugerir. Trata-se sim de um sistema de avaliação que tem em conta os objectivos formativos de um determinado período de tempo superior a um ano lectivo.

A solução de qualquer problema não se encontra em receitas mais ou menos prodigiosas ou mágicas. A melhoria da qualidade e eficácia da educação é um objectivo de realização complexa. Nesse sentido, a introdução da "promoção automática" não é uma panaceia nem a varinha mágica que irá melhorar o desempenho das escolas. Antes pelo contrário, ela vai exigir maior responsabilidade do sistema educativo. O professor deverá conhecer cada um dos seus alunos, o seu desempenho, as suas dificuldades de aprendizagem por forma a serem superadas ao longo do ciclo. Isso significa que ele deve passar para o professor da classe seguinte informações pertinentes sobre cada um dos alunos. Essas informações são uma condição necessária para orientar o trabalho docente no sentido de superar as dificuldades de aprendizagem encontradas pelos diferentes alunos no ano anterior.

A introdução deste sistema de informação implica um grande esforço para que as escolas se tornem verdadeiras instituições, com um considerável nível de organização e responsabilização.