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O insucesso escolar reveste-se de várias formas: múltiplas repetências, abandonos sem qualificação ou competências reconhecidas entre outras. O que há de comum em qualquer dos casos, é que o insucesso escolar constitui uma grande inquietação no plano moral, humano e social e é muitas vezes, como indica o Relatório Delors (1996) gerador de situações de exclusão que marcam os jovens para toda a vida. A repetência como forma de insucesso e sub-aproveitamento das capacidades escolares é um problema global do sistema educativo moçambicano. Ele perpassa por todos os tipos e níveis de ensino; afecta todas as províncias do país sem excepção; assume características homogéneas no meio rural e nas zonas urbanas; tem uma dimensão do género, isto é, mais pronunciado em alunos do sexo feminino do que masculino. Os dados estatísticos disponíveis sobre educação
mostram que a repetência constitui a variável que se
mantém inalterável desde a introdução
do SNE em 1983. No contexto da implementação do SNE,
as autoridades da educação decidiram anular os exames
nacionais nas classes intermédias, mantendo-os apenas nas
classes terminais de cada ciclo. Com o fim da guerra no país
em 1992, as taxas de abandono que atingiam valores médios
de 20% no EP1 tiveram uma redução substancial, situando-se,
actualmente, em 8%; as taxas de aproveitamento escolar aumentam
de forma consistente, embora lenta; a partir de 1995 houve investimentos
importantes na formação de professores e provisão
de meios de ensino. Porém, a proporção de alunos
repetentes no sistema não se alterou, mantendo-se elevada.
No EP1, a proporção de repetentes entre 1987 e 1999
representou, em média, 25%." O abandono e a repetência constituem duas formas de sub-aproveitamento
de capacidades, o que numa definição funcional mais
restritiva significa que os alunos dum determinado ciclo ou nível
de ensino, não finalizam os seus estudos no número
de anos prescrito. A avaliação da eficácia
interna do sistema educativo, parte, geralmente, do pressuposto
de que todos os alunos que ingressam na 1ª classe, por exemplo,
deverão completar o nível em cinco anos. Em condições óptimas, o aluno do ensino primário deveria estar um ano em cada classe para finalizar o EP1 em cinco anos. Contudo, quando um aluno repete um ano ou abandona a escola, a média de anos-aluno necessária para completar o EP1 supera os cinco anos estipulados. Nestas condições, o aluno que necessita mais de um ano para terminar a classe, utiliza espaço, tempo de instrução, livros e outros recursos que poderiam ser utilizados por outros alunos. Por exemplo, em 1999 o EP1 registou uma taxa de repetência de 24% que representou 495 mil alunos em valores absolutos. Convém sublinhar, a título de ilustração, que para o enquadramento destes alunos repetentes o sistema teve que mobilizar 4.950 salas adicionais ( 1 sala para 100 alunos em dois turnos) e igual número de professores. A repetência que conduz muitas vezes à desistência
tem repercussões a longo prazo nas tendências de analfabetismo
dos adultos. Aceita-se que a criança que abandona a escola
antes de adquirir as capacidades básicas de leitura, escrita
e cálculo A ventilação da repetência no meio rural e
urbano mostra que os valores são altos nas zonas urbanas
e rurais, como ilustra o gráfico: Aparentemente, as zonas urbanas registam uma proporção
de repetentes mais elevada do que as zonas rurais, o que não
corresponde à verdade na medida em que os valores urbanos
mostram apenas que o nível de retenção dos
alunos que reprovam é maior em meio urbano do que no rural. Tal como noutros países em desenvolvimento, em Moçambique
a repetência constitui geralmente o prelúdio da desistência.
A medida que se aplica aos alunos que não satisfaçam
os objectivos definidos para o nível que frequentam é
a repetição da classe pois, os professores acreditam
que assim os alunos irão dispor de mais tempo para assimilarem
os conhecimentos que não conseguiram pela primeira vez. Por
conseguinte, a repetência é concebida como uma solução
para os alunos que são lentos a aprender. Esta prática
é muito corrente sobretudo na 1ª classe, porque se tem
a convicção de que é importante que o aluno
comece a sua educação em boas condições. Alguns países acreditam que a repetência cria mais problemas do que os que na realidade resolve. Depois da análise de vários trabalhos de investigação sobre as repetências, Lorrie Shepard e Mary Lee Smith chegaram à conclusão seguinte: "Contrariamente à crença popular, repetir uma classe não ajuda um aluno a conseguir melhores resultados académicos e tem um efeito negativo sobre a sua integração social e auto-estima". Por isso, alguns países adoptam uma política de promoção automática à classe seguinte abordada na caixa 3.5. |
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