Mozambique
Repetência - a manifestação mais visível do insucesso escolar - Caixa 3.4 Capítulo 3 Casa

O insucesso escolar reveste-se de várias formas: múltiplas repetências, abandonos sem qualificação ou competências reconhecidas entre outras. O que há de comum em qualquer dos casos, é que o insucesso escolar constitui uma grande inquietação no plano moral, humano e social e é muitas vezes, como indica o Relatório Delors (1996) gerador de situações de exclusão que marcam os jovens para toda a vida.

A repetência como forma de insucesso e sub-aproveitamento das capacidades escolares é um problema global do sistema educativo moçambicano. Ele perpassa por todos os tipos e níveis de ensino; afecta todas as províncias do país sem excepção; assume características homogéneas no meio rural e nas zonas urbanas; tem uma dimensão do género, isto é, mais pronunciado em alunos do sexo feminino do que masculino.

Os dados estatísticos disponíveis sobre educação mostram que a repetência constitui a variável que se mantém inalterável desde a introdução do SNE em 1983. No contexto da implementação do SNE, as autoridades da educação decidiram anular os exames nacionais nas classes intermédias, mantendo-os apenas nas classes terminais de cada ciclo. Com o fim da guerra no país em 1992, as taxas de abandono que atingiam valores médios de 20% no EP1 tiveram uma redução substancial, situando-se, actualmente, em 8%; as taxas de aproveitamento escolar aumentam de forma consistente, embora lenta; a partir de 1995 houve investimentos importantes na formação de professores e provisão de meios de ensino. Porém, a proporção de alunos repetentes no sistema não se alterou, mantendo-se elevada. No EP1, a proporção de repetentes entre 1987 e 1999 representou, em média, 25%."

O abandono e a repetência constituem duas formas de sub-aproveitamento de capacidades, o que numa definição funcional mais restritiva significa que os alunos dum determinado ciclo ou nível de ensino, não finalizam os seus estudos no número de anos prescrito. A avaliação da eficácia interna do sistema educativo, parte, geralmente, do pressuposto de que todos os alunos que ingressam na 1ª classe, por exemplo, deverão completar o nível em cinco anos.

Em condições óptimas, o aluno do ensino primário deveria estar um ano em cada classe para finalizar o EP1 em cinco anos. Contudo, quando um aluno repete um ano ou abandona a escola, a média de anos-aluno necessária para completar o EP1 supera os cinco anos estipulados. Nestas condições, o aluno que necessita mais de um ano para terminar a classe, utiliza espaço, tempo de instrução, livros e outros recursos que poderiam ser utilizados por outros alunos. Por exemplo, em 1999 o EP1 registou uma taxa de repetência de 24% que representou 495 mil alunos em valores absolutos. Convém sublinhar, a título de ilustração, que para o enquadramento destes alunos repetentes o sistema teve que mobilizar 4.950 salas adicionais ( 1 sala para 100 alunos em dois turnos) e igual número de professores.

A repetência que conduz muitas vezes à desistência tem repercussões a longo prazo nas tendências de analfabetismo dos adultos. Aceita-se que a criança que abandona a escola antes de adquirir as capacidades básicas de leitura, escrita e cálculo
elementar pode retornar ao analfabetismo. Do ponto de vista financeiro, independentemente das repercussões pedagógicas, a repetência é ineficaz porque eleva o custo por aluno, sem aumentar o número de graduados. Os recursos dedicados a um repetente poderiam ser utilizados para a escolarização de mais crianças, ou para melhorar a qualidade do ensino.

A ventilação da repetência no meio rural e urbano mostra que os valores são altos nas zonas urbanas e rurais, como ilustra o gráfico:

Aparentemente, as zonas urbanas registam uma proporção de repetentes mais elevada do que as zonas rurais, o que não corresponde à verdade na medida em que os valores urbanos mostram apenas que o nível de retenção dos alunos que reprovam é maior em meio urbano do que no rural.

Tal como noutros países em desenvolvimento, em Moçambique a repetência constitui geralmente o prelúdio da desistência. A medida que se aplica aos alunos que não satisfaçam os objectivos definidos para o nível que frequentam é a repetição da classe pois, os professores acreditam que assim os alunos irão dispor de mais tempo para assimilarem os conhecimentos que não conseguiram pela primeira vez. Por conseguinte, a repetência é concebida como uma solução para os alunos que são lentos a aprender. Esta prática é muito corrente sobretudo na 1ª classe, porque se tem a convicção de que é importante que o aluno comece a sua educação em boas condições.

Alguns países acreditam que a repetência cria mais problemas do que os que na realidade resolve. Depois da análise de vários trabalhos de investigação sobre as repetências, Lorrie Shepard e Mary Lee Smith chegaram à conclusão seguinte: "Contrariamente à crença popular, repetir uma classe não ajuda um aluno a conseguir melhores resultados académicos e tem um efeito negativo sobre a sua integração social e auto-estima". Por isso, alguns países adoptam uma política de promoção automática à classe seguinte abordada na caixa 3.5.


| SARDC | Eduardo Mondlane University | UNDP |
© UNDP 2000