Além do ensino ministrado nos estabelecimentos de ensino referidos anteriormente, o ensino escolar integra também modalidades especiais de ensino, nomeadamente:

Ensino Extra-Escolar
O ensino extra-escolar é o que engloba actividades de alfabetização e de aperfeiçoamento, a actualização cultural e científica, e realizase fora do sistema regular de ensino.

Caracterização do Ensino Escolar
Ensino Geral
O ensino primário compreende as sete primeiras classes (5+2), subdivididas em dois graus:

Ensino Técnico-Profissional
O ensino técnico-profissional compreende os seguintes níveis:

Ensino Superior
O ensino superior destina-se aos graduados com a 12ª classe do ensino geral ou equivalente e realiza-se em universidades, institutos superiores, escolas superiores e academias.

Modalidades Especiais de Ensino
Educação Especial: consiste na educação de crianças e jovens com deficiências físicas, sensoriais e mentais ou de difícil enquadramento escolar e realiza-se, em princípio, através de classes especiais dentro das escolas regulares.

Formação de Professores: a formação de professores para os ensino geral e técnico-profissional realiza-se em instituições especializadas. A formação de professores estrutura-se em três níveis:

Nível básico: realiza a formação inicial de professores do ensino primário do 1º grau. As habilitações de ingresso neste nível correspondem à 7ª classe.

Nível médio: realiza a formação inicial dos professores do ensino primário do 2º grau e dos professores de práticas de especialidades do ensino técnico-profissional. As habilitações de ingresso neste nível correspondem à 10ª classe do ensino geral ou equivalente.

Nível superior: realiza a formação inicial de professores para todos os níveis de ensino. As habilitações de ingresso neste nível correspondem à 12ª classe do ensino geral.

Ensino de adultos: é organizado para os indivíduos que já não se encontram na idade normal de frequência do ensino geral e técnico-profissional. Esta modalidade de ensino é também destinada aos indivíduos que não tiveram oportunidade de se enquadrar no sistema de ensino escolar na idade normal de formação, ou que não o concluíram.