Mozambique
Um olhar pelos números da educação colonial - Caixa 3.1 Capítulo 3 Casa

O predomínio da Igreja Católica no sistema de educação colonial era notório, particularmente no chamado 'ensino rudimentar'. As escolas católicas notabilizavam-se também no que concerne à população de alunos: dos 183.092 alunos matriculados em 1954 cerca de 94% ou seja 172.213 frequentavam as escolas missionárias católicas. Na altura existiam 1.419 escolas rudimentares (adaptação) das quais 96%, ou seja 1.356 eram católicas. Por outro lado, de um universo de 1.620 professores existentes nestas escolas, 95%, ou seja 1.543 professores exerciam nas escolas católicas.

Apesar da política de missão 'civilizadora' da colonização portuguesa, em 1955 menos de 20% das crianças moçambicanas entre os 5 e os 14 anos, estavam nas escolas oficiais. O número de escolas era extremamente reduzido para as necessidades. Naquele ano existiam apenas 155 escolas primárias com 388 professores e 15.517 alunos no ensino oficial.

Segundo dados da UNESCO divulgados em 1958, o ensino primário (oficial e missionário) contava com 3.172 escolas, 4.361 professores e 415.611 alunos inscritos. Nessa altura Moçambique tinha uma população estimada em 5,74 milhões de habitantes, portanto, uma média de uma escola primária para 1.809 habitantes, com 95 alunos por professor, em média.

O ensino secundário tinha 4.636 alunos no ensino liceal, dos quais apenas 34 ou seja menos de 1% eram africanos e 4.621 alunos no ensino técnico, sendo que o número de africanos nesta categoria era de 183 , ou seja 4% do total.

O ensino superior era frequentado por apenas dez indivíduos de raça negra em universidades de Portugal.

Havia também as chamadas escolas de artes e ofícios (nível elementar do ensino técnico), destinadas aos naturais, principalmente aos filhos dos régulos. Em 1954, existiam 65 escolas profissionais elementares das quais 51 eram dirigidas por sacerdotes, com uma população de 3.814 alunos.

As escolas secundárias situavam-se apenas nas cidades. Na década de 1960, existiam em todo o Moçambique cinco escolas de ensino secundário, três liceais e duas escolas técnicas (comércio e indústria) na então Lourenço Marques (hoje Maputo), na Beira e em Inhambane. Os níveis mais altos do ensino técnico e liceal estavam reservados aos filhos dos colonos e assimilados, com maior destaque para os primeiros. Em 1960, de uma população escolar de 1.000 alunos no Liceu Salazar de Lourenço Marques, por exemplo, apenas haviam 30 alunos africanos, todos filhos de assimilados.

Para além da sua pouca extensão e ineficiência, outro aspecto marcante do sistema de educação colonial era o desequilíbrio regional da oferta. O Sul do país, em termos escolares, esteve sempre relativamente melhor servido do que o Norte. A rede escolar do distrito de Lourenço Marques, por exemplo, em 1973, com 10% da população do país, cobria 50% da população escolar, enquanto na Zambézia e Nampula, no Centro-Norte, com 20% de população cada, a cobertura era apenas de 26% e 31% respectivamente.

Em 1962, havia seis liceus oficiais e 26 privados. Onze anos mais tarde, em 1973, havia 74 escolas para o 1º e 2º ano do ensino liceal, das quais 51 leccionavam até ao 5º ano e umas poucas até ao 7 º ano. No ano de 1973 quase no fim do regime colonial, somente 27% dos alunos matriculados no ensino secundário geral eram africanos.

As escolas de nível mais elevado de ensino eram claramente destinadas aos colonos e a uns poucos negros assimilados: elas eram as mais modernas, com construções mais sofisticadas e estavam bem apetrechadas. Se o número de africanos no ensino primário decrescia à medida que ascendiam no sistema, no ensino secundário, esse número era praticamente insignificante.

Assim, em consonância com a discriminação estabelecida, os poucos alunos africanos, que conseguiam ultrapassar a barreira do ensino primário eram orientados, na sua maior parte, para os níveis mais baixos de formação profissional. E quando estes, todavia, conseguiam chegar até ao ensino secundário, eram normalmente orientados às escolas técnicas. Em 1967, por exemplo, 70% dos alunos africanos inscritos no ensino secundário estavam nas escolas técnicas.

Outro problema era a falta de professores qualificados. Somente 21% dos professores do ensino secundário liceal em 1967 eram qualificados. Nos liceus do governo, porém, todos os professores possuíam grau universitário. Em 1969 a proporção de passagens do 2º, 5º e 7º anos do liceu era de 62%, 41% e 55%, respectivamente. Por outro lado a educação geral oferecida era extremamente "informativa", e era considerada inadequada mesmo para Portugal. Nas escolas secundárias técnicas, a taxa de aprovações era de 56% no ensino comercial e 31% no industrial.

O ensino universitário começou apenas em 1963 e era quase inteiramente destinado aos filhos dos colonos. Em 1973 somente 1,3%, ou seja 40 em 3.000 estudantes, eram negros. Nos primeiros anos a universidade apenas oferecia cursos de ciências naturais.

Uma vez admitidos via exame à universidade, os alunos tinham direito a uma bolsa para ingressarem numa universidade da metrópole, quando não existisse na colónia o curso da sua preferência. Devido a este facto, um grupo pequeno mas influente de moçambicanos frequentou universidades portuguesas, onde entrou em contacto com estudantes das outras colónias portuguesas, formando o que viria a ser um núcleo de intelectuais africanos que teve um importante papel na organização e mobilização das lutas nacionalistas nas colónias.

O governo português não permitia, no entanto, que alunos africanos frequentassem universidades não portuguesas, numa clara tentativa de impedir que estabelecessem contactos com organizações políticas anti-coloniais noutros países que pudessem sedimentar os sentimentos nacionalistas. Os que estudaram em universidades europeias fora de Portugal ou em instituições americanas foram obrigados a deixar clandestinamente o país e a exilar-se.

O contributo da Universidade de Lourenço Marques para o desenvolvimento do país foi muito limitado. O investimento na pesquisa básica e sobre os problemas específicos de Moçambique era ínfimo. Quando o país alcançou a independência, a imensa maioria dos alunos e graduados na universidade juntou-se ao êxodo dos colonos que deixaram Moçambique e foram para Portugal.

(Adaptado de Buendia, 1999: 66-73)


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