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Em meados da década de 80, intensifica-se o clima de instabilidade
política no país, provocando um grande êxodo
da população rural que teve reflexos negativos no
desenvolvimento da rede escolar. A destruição material, a desarticulação
e desintegração da vida social e a subsequente crise
económica explicam, em grande parte, o período de
estagnação porque passou o sistema educativo, entre
os últimos anos da década de 80 e os primeiros da
década de 90. Num tal contexto, muitas das escolas não
eram nem viáveis nem possíveis sob o ponto de vista
material. Os efeitos da guerra foram incisivos de tal forma que em 1983 os
efectivos escolares do ensino primário eram pouco mais de
1,2 milhão de alunos, o mesmo nível que em 1992, como
ilustra o gráfico 3.4. O balanço efectuado, em 1987, após a introdução
da 5a classe, demonstrou que as condições existentes
e previstas em 1983, quando o processo se iniciou, se tinham alterado
radicalmente. Nas zonas não afectadas directamente pela guerra, a estagnação
foi resultado, directo ou indirecto, da combinação
dos seguintes factores: a excessiva centralização
dos processos de gestão aliada à sua fraca capacidade
de supervisão e controle; a formação inadequada
de professores e de quadros de direcção, principalmente,
a nível local; o distanciamento sociocultural das escolas
em relação às comunidades de que resultaria
a desmotivação das populações em providenciar
apoio. É importante mencionar que os efeitos negativos da guerra
não se manifestaram de maneira uniforme em todo o país.
Como ilustra o gráfico 3.5 algumas regiões do país
foram mais afectadas do que outras e este factor influencia, até
hoje, os níveis globais de escolarização a
nível provincial. O gráfico 3.5 mostra claramente
que as províncias da Zambézia e Tete são as
que viram a maior parte da sua infra-estrutura escolar destruída
ou encerrada, seguindo-se em ordem de importância as províncias
de Sofala, Niassa, Nampula e Maputo. Importa recordar que o desenvolvimento da educação
neste período foi também influenciado pelo impacto
social e económico da implementação do Programa
de Reajustamento Estrutural (PRE) a partir de 1987. Este último
factor, em particular, provocou uma profunda deterioração
das condições de funcionamento das escolas e enquadramento
dos professores pela via da recomendada contenção
das despesas públicas para o saneamento económico-financeiro
do país, discutido na última secção
deste Capítulo. Com efeito, a intensificação da guerra no país,
o impacto da implementação do programa de reajustamento
estrutural, a partir de 1987, com manifestações negativas
consubstanciados na redução, em termos reais, dos
orçamentos da educação, davam sinais fortes
de que o projecto de uma escolaridade obrigatória de sete
classes começava a revelar-se inviável. Deve-se referir que embora a rede escolar e o número de
alunos no sistema tenham diminuído no período em questão,
a população global do país continuou a crescer
a uma taxa média anual de cerca de 2%, enquanto a população
dos 6 aos 18 anos continuava a crescer à taxa média
annual expressiva de 3,7%, aumentando a pressão sobre a fraca
e limitada infra-estrutura educacional existente. A regras do PRE vieram agravar as condições do financiamento
de um sector que já se ressentia do desvio de recursos dos
sectores sociais para sustentar a guerra em que o país se
achava mergulhado. A título ilustrativo, em 1987 a educação beneficiou
de apenas 4% do Orçamento Geral do Estado (incluindo o orçamento
de funcionamento e de investimento) contra uma média de cerca
de 12% nos sete anos anteriores. Entre1980 e 1986, o orçamento
corrente da educação representou entre 17% a 19% do
orçamento corrente total do Estado; em 1987 esta percentagem
baixou bruscamente para 9%, impedindo a expansão da oferta
num sistema que viu as suas unidades diminuídas (MINED, 1990). No entanto, a crise não impediu que educadores e planificadores
desenvolvessem um conhecimento mais aprofundado sobre os problemas
e desafios do sector. Nesse mesmo período, visando a superação
da estagnação, foram desenvolvidos prognósticos
e perspectivas que permitiram acumular conhecimentos que viriam
a servir de base para a concepção das políticas
e estratégias para o relançamento do sector da educação
no período pós-guerra. Esse esforço nacional foi potenciado ainda mais pelas contribuições
e perspectivas da Conferência Internacional de "Educação
para Todos", de Jomtien, em 1990, que renovou a consciência
internacional sobre a necessidade de recolocar a educação
no centro das grandes preocupações e prioridades das
agendas de desenvolvimento social dos governos e da cooperação
internacional. Essas perspectivas nacionais e o contexto mundial favorável para reactivar o sector da educação, dificilmente, podiam ter efeito prático imediato, tendo em conta o contexto de guerra que o país ainda vivia. |
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