O Plano Prospectivo Indicativo e o Sistema Nacional de Educação

O fim do conflito armado na Rodésia e o ambiente de paz que se perspectivava na região permitiram que Moçambique desenhasse um plano de desenvolvimento nacional, visando a erradicação da pobreza e a redução dos desequilíbrios herdados do passado colonial. Nesse contexto, é desenhado e introduzido em 1983, o Sistema Nacional de Educação (SNE). O sistema foi perspectivado em ligação estreita com as abordagens e perspectivas de desenvolvimento sócio- económico traçadas no Plano Prospectivo Indicativo (PPI), que estabelecia como meta "a vitória sobre o subdesenvolvimento" numa década.

O SNE preconizava a introdução, de forma gradual, da escolaridade obrigatória e universal de sete classes para as crianças em idade escolar. O sistema priorizava, ainda, as acções de formação no ensino técnico de forma a garantir a mão-de-obra qualificada requerida pelos diferentes projectos inseridos no PPI. O programa atribuía um papel fundamental à alfabetização e educação de adultos, como pré-requisito para erradicação da pobreza e melhoria das condições de vida dos trabalhadores das zonas rurais e urbanas e para incrementar o acesso à formação técnico-profissional, criando as bases do conhecimento técnico-científico necessárias ao aumento da produção e produtividade.

O SNE, atribuindo um papel fundamental à capacitação de professores do ensino básico, estabeleceu um sub-sistema de formação integrado em dois níveis (básico e médio) e o subsistema de ensino superior com a função de formar os quadros necessários à direcção e gestão dos diferentes sectores sociais e económicos e à promoção e desenvolvimento da investigação científica (RPM: 1985).

Contudo, devido a factores externos e internos ao próprio sistema educativo, muitas das inovações pretendidas com a reforma educacional acabaram por não se materializar.