Formação de professores

Uma estratégia centrada na expansão, que não descure a manutenção e melhoria da qualidade do ensino, vai colocar um desafio importante ao sector da educação - a formação de professores. Um sistema em rápida expansão vai requerer avultados investimentos na formação inicial de professores. A nível da utilização do corpo docente, o sistema terá que se esforçar por atingir níveis de eficiência mais aceitáveis, o que pode ser conseguido pela via da redução da utilização inadequada de professores. Dos 3.000 professores primários que o sistema recruta, em média, por ano, cerca de metade são utilizados para leccionar turmas de alunos repetentes.

Os professores são um elemento chave no sistema educativo. Muitos são ainda os desafios em relação à selecção, formação e valorização social do professor. A falta de atractivo da carreira docente determina, em grande parte, que sejam, principalmente, os alunos com dificuldades de aprendizagem ou de inserção no sector laboral os que frequentam os Centros de Formação de Professores. Em outros casos, é escolhida a tarefa docente enquanto se aguarda por outras oportunidades de emprego mais atractivas.

É óbvio que dificilmente se pode na dignificação da carreira de docente sem uma melhoria substancial nas condições de trabalho dos professores.

O aparente desinteresse pelo professorado tem como causa principal os salários baixos auferidos pelos docentes, principalmente no ensino público. O quadro 3.5 ilustra o nível relativamente desajustado dos salários auferidos pelos docentes.
É imperioso que o debate sobre a educação seja mais participativo e democrático como enfatiza Machilli na Contribuição Especial 3.3. Dele devem resultar consensos, os mais amplos possíveis, em relação aos objectivos e conteúdos da educação assim como em relação às opções e prioridades relativas à atribuição de recursos humanos e materiais ao sector da educação.

O momento actual é de valorização das relações complementares que se criam entre diferentes espaços e actores educativos onde todos os elos da cadeia, em conjunto formem uma sociedade educativa. Só assim é que a educação representará um verdadeiro compromisso nacional que vá para além dos mandatos governamentais, assegurando a concretização e o alargamento da ideia da educação permanente dos cidadãos e da autonomia dinâmica dos indivíduos numa sociedade em rápidas mudanças.

Quadro 3.5: Estrutura salarial de professores de carreira (Meticais), 1999
	Carreira	Mínimo	Máximo
Professor com EP2 concluído	N5	751.680	1.202.690
Professor com nível básico	N4	1.119.170	1.790.670
Professor com nível médio	N3*	1.520.060	2.629.710
Professor bacharel	N2*	2.939.900	5.086.030
Professor licenciado	N1*	3.733.680	5.698.010
*Não inclui subsídios Fonte: MINED