Mozambique
Perspectivas futuras: Os desafios de uma educação relevante e abrangente Capítulo 3 Casa

As perspectivas da alteração do quadro diagnóstico da educação deverá ter em consideração o ambiente e o contexto em que os processos de mudança ocorrem actualmente.

Existe um determinado número de factores que jogam a favor das transformações a empreender para melhorar o desempenho do sistema educativo moçambicano. Tais factores, podem e devem ser vistos como oportunidades para mudanças e são, nomeadamente:

  • no plano interno, a estabilidade em processo de consolidação como resultado do ambiente que se implantou com o fim da guerra abre possibilidades para que o país possa pensar numa visão de desenvolvimento de longo prazo a ser estruturada na base de consensos que representem um amplo compromisso nacional;
  • a nível macro-económico, as tendências mais recentes de uma recuperação da economia moçambicana colocam a educação como um sector com valências comparativas que podem ser exploradas a favor do desenvolvimento humano;
  • a nível internacional, a Conferência Mundial de "Educação Para Todos" realizada na Tailândia em 1990, renovou a disponibilidade da comunidade internacional em apoiar a educação básica. O novo paradigma da cooperação internacional em que a ajuda centrada em projectos muitas vezes isolados e desarticulados é progressivamente substituído pelo apoio a programas no contexto da chamada 'abordagem sectorial integrada' "SWAP". Esta abordagem abre a possibilidade de outras áreas que não só a educação básica, sejam objecto de um apoio substancial desde que apresentem políticas e estratégias coerentes;
  • a Iniciativa HIPC e a aceitação de Moçambique para este esquema permite a atribuição de recursos financeiros adicionais para os programas da educação.

    Por outro lado, o plano estratégico para o sector da educação, traduz as transformações prioritárias a operar no sistema educacional, orientadas incisivamente para a expansão do ensino e melhoria da sua qualidade.

    A contribuição da educação na redução da pobreza implica que se coloque ênfase na melhoria substancial da eficiência do ensino, especialmente o primário, para que se possa expandir e universalizar em condições razoáveis e sustentáveis.

    A universalização da educação básica pressupõe o desenvolvimento de modalidades de ensino supletivo como a alfabetização de adultos e jovens, com currículos funcionais e conteúdos de ensino relevantes que contribuam para a transformação e modernização dos processos produtivos.

    Estas intervenções visam atingir o objectivo da universalização de uma educação básica de qualidade e relevante para as necessidades dos próprios alunos e das comunidades, o que é um requisito fundamental na estratégia da redução da pobreza.

    No quadro desta estratégia, haverá que repensar o lugar e a importância do ensino secundário. Com efeito, os desenvolvimentos projectados para o ensino básico não poderão concretizar-se sem a intervenção do ensino secundário. Professores suficientes em qualidade e quantidade para o ensino primário dependem do fortalecimento da capacidade do ensino secundário. Ao ensino secundário cabe ainda preparar jovens para a vida activa e para a prossecução da sua formação no ensino superior.

    Ao nível do ensino técnico é das escolas de artes e ofícios e agricultura, que se espera uma contribuição valiosa para arevitalização do tecido produtivo das zonas rurais. Estas escolas deverão oferecer formação baseada em currículos flexíveis e abertos que ofereçam de forma contínua, oportunidades de enquadramento educativo para jovens e adultos.


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