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A herança colonial deixou uma taxa de analfabetismo extremamente
alta, uma rede escolar insuficiente e distorcida, um corpo docente
pobremente formado, e nenhuma experiência ou "expertise"
em administração de educação (MINED,
1990). Mas este não é o único constrangimento,
ou pelo menos não explica todos os problemas. O sistema educacional actual também se ressente do modelo
e estilo de governação adoptado depois da independência,
caracterizada por uma administração excessivamente
centralizada. Uma análise do ambiente que caracterizou as grandes reformas
empreendidas a partir dos primórdios da década de
1980 sugere não ter havido atenção suficiente
na criação de uma capacidade interna adequada para
gerir o desenvolvimento resultante da expansão do sistema
e da introdução do SNE. Houve muita preocupação
pela formação de professores mas não há
evidências de que áreas vitais para o funcionamento
sustentável do sistema como a inspecção e supervisão
das instituições, planificação educacional,
gestão financeira e de recursos humanos, entre outras, tenham
sido devidamente acauteladas. A ausência desta capacidade interna, instalada ao nível central, provincial e distrital, coloca dificuldades reais na implementação, à escala nacional, das políticas aprovadas pelos órgãos centrais. Aliás, um dos grandes desafios que o sector da educação tem que enfrentar consiste em restringir a sua _acção e intervenção nos domínios de _decisão política, normação, controle de _qualidade, deferindo a responsabilidade pela implementação das políticas adoptadas _aos órgãos locais. |
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