Ensino secundário e técnico-profissional

O problema de maior apreensão do ensino secundário é a sua baixa eficiência e qualidade. Do ponto de vista de cobertura, o ensino secundário enquadra em 1999, cerca de 64 mil alunos no 1º ciclo e 8 mil no 2º, o que corresponde a uma taxa de escolarização bruta de 6% e 1%, respectivamente. Estes níveis de cobertura são manifestamente baixos, tanto em relação à distribuição da população escolar pelos diferentes níveis de ensino, como ainda face à população absoluta do país.

Por outro lado, há uma percepção generalizada de que o currículo do ensino secundário é muito académico e enciclopédico. Isto reflecte, em parte, uma concepção de ensino secundário virada principalmente para fornecer graduados às universidades e o seu limitado enfoque sobre a criação e fortalecimento de habilidades e aptidões para o enquadramento dos jovens que, não conseguindo lugar nas universidades, devem integrar-se no mercado de trabalho. Acresce-se a isto o reduzido número de professores qualificados neste nível. Apenas 25% do corpo docente que ministra o 1º ciclo do ensino secundário possui qualificação para leccionar este nível, com implicações óbvias sobre a qualidade.

A rápida expansão do ensino primário e as melhorias que este começa a registar na sua eficácia interna, estão a impor necessidades adicionais que o actual ensino secundário não tem capacidade de acomodar.

O problema do nível secundário de ensino é agravado pelo desajustamento crónico do ensino técnico-profissional face às características e dinâmica actual da economia moçambicana. Concebida nos finais da década de 1970, a estrutura curricular do ensino técnico foi desenhada para responder às necessidades de uma economia centralmente planificada e, mais concretamente, no contexto de um PPI através do qual o governo preconizava alterar profundamente o estágio de atraso da economia moçambicana.

Nessa base, escolas elementares agrícolas e de artes e ofícios foram eliminadas e a estrutura de especialidades dos cursos básicos e médios passou a ser bastante diversificada.

Os desafios que se colocam ao ensino técnico nas condições actuais do mercado nacional, impõem medidas apropriadas visando a melhoria da eficiência da formação e dos mecanismos de articulação com os parceiros sociais, nomeadamente os empregadores.