A repetência e suas implicações

Um dos graves problemas com que se debate o sistema educacional, particularmente no ensino primário, é o nível elevado de repetências. Curiosamente, a repetência manteve, sensivelmente, o mesmo peso quantitativo em diferentes contextos do ensino. Os gráficos 3.12 e 3.13 ilustram a evolução da proporção de aprovações, desistências e repetentes no ensino primário.

Numa série temporal de 13 anos consecutivos, a proporção de repetentes no EP1 representou, invariavelmente, cerca de 25% da população que frequentou aquele nível de ensino. O peso da repetência que se regista num quadro influenciado pela instabilidade devido à guerra e aos efeitos do PRE mantém-se após o fim da guerra e ainda, num período em que a economia do país começa a dar sinais evidentes de recuperação.

Embora os índices de desperdício escolar sejam influenciados por variáveis sócio-económicas que não dependem da acção dos especialistas da educação, a decisão se o aluno repete ou passa de classe é da responsabilidade dos professores. Por conseguinte, as taxas de repetência têm uma relação intrínseca com as políticas e práticas educativas.

O novo currículo do ensino básico, desenhado no contexto das reformas preconizadas pela nova visão estratégica do governo, propõe uma escola primária completa de sete classes mais articulada e integrada do ponto de vista do conteúdo; propõe ainda, uma alteração profunda de uma prática pedagógica centrada no professor para uma aprendizagem mais activa e que tome como sujeito do processo o próprio aluno. Para complementar estas medidas no âmbito do novo currículo, propõe-se uma aprendizagem organizada em ciclos acompanhada de novas práticas pedagógicas e de avaliação dos alunos.

A língua de ensino é, certamente, outro problema que a escola primária moçambicana terá de resolver para melhorar a sua eficiência. Este aspecto é abordado na Contribuição Especial 2 e na caixa 3.6. Como dizia Joseph Poth, encarregado do projecto LINGUAPAX da UNESCO, "uma educação que separa a criança do idioma falado na sua família, constitui uma das principais causas da repetência e abandono escolar". Os resultados da investigação conduzida em Moçambique e noutros países, confirmam que, de facto, a língua materna é a mais apropriada para os primeiros anos da aprendizagem da criança.

Começa a antever-se, no entanto, um cenário em que a contínua expansão do sistema não dependerá apenas da oferta, mas ter-se-á que accionar outros mecanismos sociais e pedagógicos que estimulem a procura para minimizar o sub-aproveitamento das unidades existentes. Mais do que continuar a sustentar a expansão com recurso a investimentos na construção de salas de aula, o sistema terá que melhorar significativamente a sua retenção e reduzir as repetências que continuam a desperdiçar cerca 25% da capacidade do ensino primário.

Do ponto de vista organizativo, pode-se afirmar que o SNE acusa uma distorção estrutural que atenta contra os ditames da própria lei que preconiza a universalização do ensino primário.

Com efeito, como ilustra o gráfico 3.15, o sistema tem uma base ampla a nível do EP1 mas, estrangula-se de forma abrupta no EP2 que é o segundo nível do ensino primário. Isto deve-se à forma organizativa do EP2 que estabelecendo um funcionamento por disciplinas independentes, semelhante ao ensino secundário, torna-o muito oneroso e de difícil expansão pelo extenso território nacional, devido à quantidade de professores que requer para o seu funcionamento pleno.

Outro constrangimento importante no sistema é a disponibilidade irregular do livro escolar, um instrumento imprescindível no processo de ensino-aprendizagem com grande influência sobre a qualidade e eficiência. Uma das questões preocupantes é o atraso sistemático na sua distribuição. Os atrasos parecem derivar da ineficiência do sistema de distribuição e o facto de os livros serem impressos fora do país. Uma possível solução para o problema de atrasos crónicos seria a sua produção em Moçambique, pois não só facilitaria a calendarização da sua distribuição, como iria promover o crescimento do parque gráfico nacional. A distribuição é um problema meramente interno, mas a produção interna do livro requer negociações complexas com os parceiros internacionais que financiam a impressão do livro escolar.