Ensino Primário

O ensino primário de 1º e 2º graus (EP1 e EP2), que no espírito da lei do SNE deveria corresponder ao ensino obrigatório, regista um nível de oferta que se situa aquém das necessidades existentes. Estima-se com base nos dados estatísticos educacionais de 1999, que apenas 37% das crianças são escolarizadas, ou seja, 37 em cada 100 crianças dos 6 aos 12 anos, frequentam os dois níveis do ensino primário. Como se pode depreender a partir da observação dos mapas 3.2 e 3.3, existem grandes disparidades no acesso entre as diferentes províncias derivadas das limitações da oferta de lugares no sistema.

Estes dados revelam que a expansão das possibilidades de acesso aos serviços educativos revela-se menos rápida que o forte crescimento demográfico e, por isso, só menos da metade da população escolarizável dos 6-12 anos frequenta o ensino primário.

Em 1983 e 1992 ocorreram duas mudanças importantes afectando a estrutura etária das admissões à 1ª classe.
No primeiro caso, e ao abrigo da introdução do SNE em 1983, a idade legal de admissão à 1ª classe foi fixada em sete anos, embora a lei permitisse a inscrição das crianças com seis anos, desde que tivessem frequentado as creches ou jardins de infância. Sublinhe-se, porém, que esta abertura favorecia crianças das zonas urbanas que tinham possibilidades de frequentar aqueles estabelecimentos de ensino pré-escolar.

No segundo caso, foi a revisão da lei do SNE em 1992 que conduziu à antecipação da idade de ingresso à 1ª classe para seis anos de idade.

A análise dos dados disponíveis conduz-nos às seguintes constatações:

o nível de dispersão de idades dos alunos da 1ª classe conserva as características e tendências de 1983;

a antecipação da idade de admissão para seis anos não conduziu à alteração da estrutura etária da população escolar da 1ª classe, cuja idade modal continua a manter-se nos sete anos.

As duas constatações anteriores, sugerem que embora nos mostrem uma tendência de aumento na percentagem dos alunos de seis anos nos últimos anos, deve-se referir que este fenómeno é essencialmente urbano.
Ao nível das zonas rurais, apesar dos progressos registados na ampliação das oportunidades de acesso à educação, subsistem ainda, problemas relativos à localização espacial da oferta educativa face à procura, ou mais concretamente, à residência dos alunos. Em muitas zonas rurais de Moçambique a escola está implantada e dotada de professores, porém, ela é inacessível devido às distâncias que os alunos devem percorrer para a encontrar. Este parece ser o principal entrave a um aumento significativamente rápido da percentagem dos alunos de seis anos na 1ª classe.