Mozambique - National Human Development Report 2000

Tendências da educação no período pós-guerra

Capítulo 3

Casa

O Plano Estratégico de Educação

Após as primeiras eleições multipartidárias de 1994, o governo saído do processo eleitoral define uma política global visando a normalização e reconstrução da vida social e económica do país, com ênfase, numa primeira fase, na criação de um quadro macro-económico estável de acordo com o paradigma económico que inspira as regras e condições do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

A Política Nacional da Educação (PNE) de 1995, integrando o programa global do primeiro governo multipartidário, define os objectivos e principais linhas de acção do sector da educação que orientaram as reflexões e debates de que resultou a concepção e elaboração do Plano Estratégico de Educação.

Até 1993/94, como indica o gráfico 3.7, os níveis de escolarização foram baixando em virtude da instabilidade imposta pela guerra, aliada à destruição de escolas e redução do número de professores, seguindo-se depois, um período de crescimento consistente e contínuo até 1999. Contudo, embora em termos absolutos a população que frequentou o EP1 em 1999 seja superior à registada em 1981, este crescimento não conduziu ainda à recuperação da capacidade de escolarização que o sistema havia atingido naquele ano em relação ao universo populacional que constituía a procura agregada.

A taxa de admissão, que é um indicador através do qual se pode aferir da capacidade de oferta do sistema, confirma a constatação de que houve uma perda real das oportunidades de acesso à educação que as crianças moçambicanas tinham conquistado. O gráfico 3.8 demonstra essa realidade.

Em 1981 o EP1 tinha atingido uma capacidade de oferta de 400 mil lugares para os novos ingressos à 1ª classe. Essa capacidade representou uma taxa de admissão bruta de 110%, ou seja, o sistema tinha alcançado virtualmente o ingresso universal ao ensino primário.

Nos anos seguintes, contudo, a guerra e a crise económica reduziram drasticamente a capacidade de admissão, tendo o sistema disponibilizado em 1992 menos de 300 mil lugares para os novos ingressos ao ensino primário.

Os mapas 3.2 e 3.3 juntamente com o gráfico 3.10 procuram ilustrar os níveis de escolarização por província. Para o efeito, o mapa 3.2 apresenta a distribuição da população em idade escolar no ensino primário enquanto que o mapa 3.3 faz a distribuição da população escolar naqueles dois níveis do ensino primário que, de acordo com os dados do Ministério da Educação, se encontram no sistema.

Não obstante as assimetrias provinciais evidentes em termos de escolarização, reconhece-se que o Governo e a comunidade internacional têm envidado esforço para aumentar o número de escolas através da reconstrução das danificadas ou semi-destruídas e construção de novas, resultando num crescimento substancial na oferta e consequentemente no número de efectivos escolares.

Embora se mostre improvável para breve o acesso universal ao ensino primário e a declaração da sua obrigatoriedade a todos os cidadãos, há necessidade de reduzir a dispersão de idades dos alunos da escola primária, adequando-as à idade normal de frequência deste nível de ensino, diminuindo progressivamente os ingressos tardios. Assim, os alunos que frequentaram a 1ª classe em 1999, tinham idades que variavam de seis a 15 anos, sendo que a incidência se situava nos sete anos (32,2%), enquanto que o grupo etário dos seis anos, que corresponde à idade legal de admissão, representava apenas17,2%.

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