Mozambique
Os resultados nacionais de 1999 Capítulo 2 Casa

Com base nos indicador es r ecolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE)3 , verificou-se mais uma vez um assinalável aumento no IDH de Moçambique em 1999, ou seja um de 0.336 em 1998 para 0.344 em 1999. A pr evisão para 2000, baseada ainda em dados pr eliminar es, é que, mesmo tendo o efeito das cheias no Sul do país, a tendência de cr escimento se mantenha e o índice alcance os 0.352 (gráfico 2.1). Se por um lado estes valor es suger em que Moçambique manter-se-á entr e o grupo dos últimos anos leva-nos a crer que têm sido dados passos significativos. Os gráficos 2.2 e 2.3 ilustram a posição de Moçambique relativamente à África Austral e à África sub-sahariana.

O debate a que se tem assistido em Moçambique na sequência da divulgação anual do seu IDH compele-nos uma vez mais a advertir aqueles que o recebem com visível frustração por não verem espelhadas neste indicador as conquistas alcançadas no plano estritamente económico. Recordando a discussão do Capítulo 1, verifica-se que a própria composição do IDH torna-o pouco sensível a grandes variações anuais.

Ao contrário do PIB, os indicadores sociais são, por natureza, pouco dinâmicos e susceptíveis de registrarem grandes oscilações anuais. O facto do IDH do país ficar aquém da sua taxa de crescimento económico não deve, por si, ser motivo de surpresa ou preocupação. Pelo contrário, se o crescimento económico é uma condição necessária (embora não suficiente) para o desenvolvimento humano, os presentes resultados devem ser encarados com optimismo e renovada esperança. Optimismo por termos reunido uma condição indispensável para o desenvolvimento e esperança na capacidade de colocar-mos o crescimento ao serviço desse desenvolvimento.
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A análise dos três pilares do IDH confirma mais uma vez que o PIB tem de facto sido o factor que mais tem contribuído para o aumento do IDH. Entre 1994 e 1999, o PIB per capita em paridade do poder de compra registrou um taxa média de crescimento anual de cerca de 6%4. Ou seja, passou de PPC$617 em 1994 para PPC$824 em 1999, provocando um aumento do índice do PIB real ajustado de 0.304 para 0.352 no referido período. Estimativas preliminares indicam que este indicador poderá alcançar 0.362 em 2000 se o efeito das cheias não superior ao estimado.

No que se refere ao índice de esperança de vida à nascença, entre 1994 e 1999 verificou-se um aumento de 41,7 anos para 43,5, ou seja, uma média anual inferior a 1%. No entanto, a partir de 1998 verificamos que a taxa de crescimento deste indicador aumentou significativamente e espera-se que a tendência desde então verificada e prevista para 2000 possa ser mantida. Para tal, será contudo necessário conter o alastramento do HIV/SIDA o qual, segundo estudos recentes, poderá inverter as conquistas alcançadas neste domínio. O Capítulo 4 faz uma referência ao impacto possível do SIDA na esperança de vida. O índice de esperança de vida à nascença situa-se nos 0.308 em 1999 esperando-se que alcance os 0.313 em 2000.

O índice de educação, tem-se mantido relativamente estável no período 1994 a 1999. Para tal, muito tem contribuído a taxa de alfabetização de adultos (o menos dinâmico dos indicadores que compõem o IDH) que se mantém inalterável nos 39.5% desde 1994. Uma vez que este indicador tem uma ponderação de 2/3 na composição do índice de educação, qualquer alteração dependerá obrigatoriamente dos esforços empreendidos em prol da alfabetização. Já no que se refere à taxa bruta de escolaridade conjunta, com uma ponderação de 1/3 na composição do índice de educação, têm sido dados passos importantes como resultado do investimento que tem sido efectuado neste sector desde 1994.

3Os leitores mais atentos detectarão certamente uma ligeira discrepância entre a série histórica do IDH apresentada neste relatório e aquela divulgada no RNDH 1999. Esta diferença tem por base a actualização do Índice do PIB real ajustado per capita ($PPP) efectuada na sequência da revisão da série histórica do PIB pelo INE.

4 De referir que a taxa média de crescimento anual do PIB calculada em $PPP é inferior à taxa de crescimento económico em $ a preços constantes.

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