Mozambique
As raízes da fragmentação e conflito - Caixa 1.4 Capitulo 1 Casa

A diferenciação de grupos através de características como etnia, raça, religião e língua pode por vezes resultar em fragmentação social, na qual certos grupos são identificados como tendo interesses distintos embora possam, em última análise, possuir o mesmo estatuto sócio-económico. A etnicidade, um fenómeno multidimensional e controverso como conceito, baseia-se na percepção de diferenças culturais que constituem uma poderosa base de identidade e mobilização social.

Alguns académicos têm tratado a etnicidade como uma forma de capital - um activo na base do qual os membros de uma comunidade étnica fazem as suas alianças políticas e transações económicas. A filiação étnica pode ser a base para o capital social que providencia aos membros do grupo uma vasta gama de benefícios (crédito, emprego , parceiros conjugais) ao mesmo tempo que impõe obrigações e compromissos (assistência económica, conformidade). Os membros de uma comunidade podem também gerar efeitos exógenos como no caso de conflitos entre grupos étnicos. Estas divisões podem tornar-se em obstáculos para a acção colectiva: nos Estados Unidos da América, uma elevada fragmentação étnica é associada, geralmente, a um baixo nível de participação em actividades cívicas.

A etnicidade pode formar a base para o poder político e acesso a recursos. Salvo no caso em que as instituições do Estado e da sociedade civil ofereçam foruns de mediação de rivalidades e forjem laços abrangentes para além das linhas étnicas, as clivagens étnicas podem levar a conflitos, despedaçando a sociedade e a economia, deixando todos vulneráveis à pobreza.

A medida em que uma fragmentação social pode levar a conflito depende largamente das instituições administrativas e políticas. Para criar uma sociedade funcional, um vasto número de instituições sociais e políticas tem de trabalhar colectivamente. Em contraste, as lacunas de governação e do provimento de bens públicos e serviços sociais afins criam as condições para a instabilidade social e conflito - como também fazem quebrar as instituições de mediação de conflitos, tais como representantes políticos e do estado de direito.

As clivagens podem afectar os resultados do desenvolvimento de várias formas. Podem influenciar a organização interna do governo e a alocação dos recursos públicos e serviços. Elas podem encorajar a corrupção reduzindo assim a eficiência da despesa pública. Distorções económicas adicionais surgem quando grupos étnicos poderosos utilizam o seu poder político para aumentar os seus rendimentos em relação a outros. Estudos recentes no Gana mostram que grupos dominantes locais recebem prémios equivalentes a 25% sobre os salários de outros grupos no sector público - uma discrepância que leva a conflitos e enfraquece o desempenho do sector. Tais distorções na distribuição de recursos e na eficiência na sua utilização fazem-se sentir nos resultados do desenvolvimento.

Países com grande diversidade étnica precisam de construir condições políticas para a integração dos diferentes grupos de forma a trabalharem em conjunto. Com instituições administrativas e políticas funcionais, sociedades multi-étnicas podem ser moldadas numa "comunidade ideal" de uma nação ou estado. A integração dos diversos grupos através de uma multiplicidade de canais civis e do estado - para prevenir o conflito - era um dos objectivos iniciais dos proponentes da União Europeia. Os regimes comunistas da União Soviética e da Jugoslávia, apesar dos seus desvios políticos, não só reduziram as desigualdades, mas também souberam até certo ponto gerir os conflitos. Com o seu colapso, eclodiram conflitos violentos
porque não se pensou em nenhum quadro ideológico e institucional alternativo para mediar as relações sociais.

Na África sub-sahariana as nações-estado são resultado de actos arbitrários das potências coloniais - divisões geralmente baseadas em coordenadas geográficas de conveniência, tais como latitude e longitude sem nenhuma consideração pelas unidades sociais das populações locais. Com grupos étnicos díspares sem instituições supra-étnicas para mediar, não admira que a criação do estado-nação seja repleto de problemas. As potências coloniais e políticos locais geralmente manipularam a tensão étnica para benefício próprio, o que em alguns casos resultou em guerras civis brutais. A inflamação das tensões étnicas e a instabilidade é uma estratégia frequentemente utilizada para ganhar, manter ou negociar o poder nestas circunstâncias, uma vez que ele justifica a expansão brutal das forças militares enquanto mina a capacidade dos grupos oponentes que clamam por reformas. Ao longo do tempo, as minorias étnicas, particularmente aquelas que são vítimas da discriminação, desigualdade ou conflito podem tornar-se em classes étnicas, grupos cuja sensibilidade e interesses baseados na etnia se tornam justificações autónomas de conflito.

A criação de instituições públicas de alta qualidade é essencial para assegurar que as diversas identidades se possam transformar num factor de desenvolvimento e não uma fonte de divisão política e violência. Isto é particularmente importante em países com recursos naturais abundantes tais como petróleo, diamantes e minérios. Em ambientes com instituições frágeis e sem transparência, as taxas de corrupção que estes recursos atraem tornam-se na principal causa da concorrência entre as facções no poder e fora dele.

Organizações da sociedade civil e do estado podem fazer muito para criar as fundações para os grupos cooperarem para o bem comum. As instituições precisam de ser participativas, credíveis e responsáveis para que a população possa ver os benefícios da cooperação. Na base destas instituições devem ser criados sistemas do poder constitucional e político que permitam aos grupos prosseguirem os seus interesses através de outros mecanismos que não seja a violência. Alguma integração pode ser engendrada, encorajando as pessoas a aprenderem as línguas uma da outra. Outro requisito importante para ajudar de forma eficaz os grupos excluídos é a recolha de informação fiável sobre as condições deles (…)

(Adaptado de World Development Report 2000/2001:
Attacking Poverty, The World Bank, pp 126-128)


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