A HISTÓRICA Cimeira das Bodas de
Prata da SADC a 17-18 de Agosto no
Botswana deverá deliberar sobre uma
vasta gama de questões regionais
pertinentes, incluindo a designação da
nova liderança do Secretariado.
A cimeira discutirá o relatório do
presidente, que cobre questões
fundamentais desde a cimeira anterior
realizada no ano passado nas
Maurícias.
A África do sul, que preside ao
Órgão da SADC para Cooperação em
Política, Defesa e Segurança,
apresentará também um relatório para
discussão.
São questões-chave no domínio
político as eleições realizadas no
Botswana em Outubro de 2004,
na Namíbia (Novembro), em
Moçambique (Dezembro), no
Zimbabwe (Março de 2005) e nas
Maurícias, a 3 de Julho.
Outras questões políticas chave
que poderão caracterizar a Cimeira são
os processos eleitoral e constitucional
na República Democrática do Congo. O
país está a preparar a realização de um
referendo sobre a nova Constituição
que, se adoptado, preparará o caminho
para eleições. Em Junho a votação foi
adiada por seis meses, aguardando-se a
criação de um ambiente legal
apropriado.
Espera-se que a cimeira analise o
pro g resso rumo a uma Zona de
Comércio Livre em 2008, assim como
as negociações multilaterais em curso
sobre o comércio, incluindo um novo
acordo de parceria com a União
Europeia.
Está prevista a análise do
ponto de situação da implementação
da Declaração de Dar-es-
Salaam sobre Agricultura
e Segurança Alimentar,
tendo especialmente como
pano de fundo a carência
de alimentos que
presentemente se verifica no Botswana, no Lesotho, no Malawi, em
Moçambique, na Zâmbia e no
Zimbabwe.
A pandemia do HIV e SIDA, que
tem prejudicado severamente os
esforços de desenvolvimento na
região, ocupará certamente um lugar
de relevo nas deliberações. A região
rege-se por uma declaração e um
plano de acção para o HIV e SIDA
adoptados em 2003 em Maseru por
Chefes de Estado e Governo.
Em matéria de género e
desenvolvimento, está prevista a
apresentação de um novo protocolo
para consideração. Caso venha a ser
adoptado, o protocolo melhorará
efectivamente a Declaração sobre
Género da SADC, tornando-a, dessa
forma, um instrumento político
legalmente vinculatório.
Espera-se que o protocolo
p roposto eleve a meta de
representação da mulher em posições de tomada de decisão de 30 para 50%,
em conformidade com a União
Africana.
Prevê-se que a cimeira discuta o
resultado da Cimeira da União
Africana realizada em inícios de Julho
em Sirte, na Líbia, e do Grupo dos Oito
países industrializados que, entre
outras questões, tomaram decisões de
grande alcance sobre o alívio da dívida
e a ajuda aos países em
desenvolvimento.
Analisar-se-á o evoluir da Nova
Parceria para o Desenvolvimento de
África (NEPAD), assim como a
realização dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio, face à
Cimeira de Revisão do Milénio a
realizar-se em Setembro
Espera-se uma decisão sobre a
candidatura a membro apresentada
por Madagáscar em Agosto do ano
passado e que seria analisada no
prazo de um ano.
Os Chefes de Estado e Governo
deverão discutir a designação de um
novo Secretário Executivo e seu
adjunto.
Escutar-se-á um relatório de
progresso sobre o financiamento,
concepção e construção da nova sede
da SADC, dado que a SADC House se
tornou demasiado pequena para o
pessoal do Secretariado alargado. A
nova sede será construída em
Gaborone, que tem acolhido o
Secretariado desde 1980.
Primeiro reunir-se-ão os
funcionários seniores, seguidos pelo
Conselho de Ministros, para preparar
a Agenda da Cimeira de Chefes de
Estado e Governo, o mais alto órgão
de decisão da SADC.
Está prevista a realização de
eventos especiais para marcar o 250.
aniversário da SADC, criada numa
cimeira que decorreu em Lusaka a 1
de Abril de 1980. O número de
membros aumentou de 9 para 13 países.
